
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, ontem, que os processos de demarcação de terras indígenas sejam acelerados “antes que as pessoas se apoderem delas”. A declaração foi dada na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que ocorre na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O chefe do Executivo disse que o povo ianomâmi foi “massacrado” por garimpeiros que, para o presidente, devem ser retirados “definitivamente” das reservas.
“Eu tenho pedido, tanto para a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto para o Ministério (dos Povos Indígenas) para me apresentar todas as terras que estão prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas. Antes que as pessoas inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donas da terra”, apontou ontem.
Lula destacou que o governo se empenhará no combate ao garimpo ilegal. “Nós vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas. Mesmo que tenha ouro aqui, em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena. Aquele ouro não é de ninguém. Ele está lá porque a natureza o colocou, está em terra indígena e ninguém tem o direito de mexer naquilo sem a autorização dos donos da terra que são os indígenas que lá moram e que tem a terra legalizada em seu nome.”
O chefe do Executivo defendeu ainda que os indígenas ocupam território pertencente a eles historicamente e que a demarcação representa a devolução de seus direitos. “Quando dizem que os indígenas estão ocupando 14% do território nacional, deveriam lembrar que os índios tiveram 100% do território nacional e, portanto, não são os indígenas que estão ocupando 14%. São os outros que estão ocupando 86% de uma terra que era 100% dos indígenas brasileiros”. Lula prometeu também um programa de financiamento de produção agrícola aos povos tradicionais. “Se nós temos dinheiro para financiar empresários, para financiar a agricultura familiar, para financiar os grandes proprietários, a pergunta que faço é a seguinte: Por que não existe dinheiro para financiar povos indígenas na sua produção?”